Processo 248694/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 09:17
Autuado em 30/03/2016 09:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4080/2017 da Segunda Câmara, de 03/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2017 Acórdão   4080/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/09/2017 Acórdão   4080/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Gestor atual MARCOS CESAR CORREIA
Gestor das Contas MARCOS CESAR CORREIA

Juntadas
DataDescrição
21/07/2016 14:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 602200/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2017 1689 Acórdão nº 4080/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 20/09/2017
30/06/2016 1390 Despacho Processual Diverso nº 1477/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3797/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2017 16:11 DP  
20/09/2017 16:43 S2C Acórdão nº 4080/2017 -
20/09/2017 16:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2182/2017 -
06/07/2017 08:13 GCAML  
05/07/2017 16:55 GACAC  
24/03/2017 09:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1935/2017 -
24/03/2017 09:16 SMPjTC Parecer nº 5958/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Exercício de 2015. Análise dos autos. Preenchimento dos requisitos legais. Pela regularidade das contas.
22/07/2016 11:09 COFIM Instrução nº 790/2017 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
28/06/2016 11:17 DP  
30/03/2016 13:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1477/2016 -
30/03/2016 13:21 DCM Instrução nº 2800/2016 -
30/03/2016 09:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3797/2016 -

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